Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:
A) sempre será aplicada pelo juiz da sentença;
B) a execução é de competência do juiz da execução penal;
C) determinada a internação pelo juiz, caberá exclusivamente ao oficial de justiça o cumprimento do mandado de captura;
D) é possível a imposição após o trânsito em julgado da sentença, quando a execução da pena não tenha se dado em razão de fuga ou ocultação do réu;
E) transitada em julgado sentença que afasta cabalmente a periculosidade do réu, não poderá ser imposta pelo juiz da execução penal.
0 Comentários