Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião é correto afirmar:
Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços d…
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Joaquina, casada em regime de comunhão parcial de bens com Reinaldo, deixou o seu lar e foi morar em uma casa abrigo para vítimas de violência doméstica e familiar, em razão de ter sido vítima de violência doméstica praticada por seu marido. O imóvel, de 120 m², estava registrado apenas no nome dela, mas fora adquirido onerosamente na constância do casamento. Reinaldo não tinha imóvel registrado em seu nome e utilizava o bem para a sua moradia. Depois de quatro anos, antes do divórcio, Joaquina acionou o Poder Judiciário para retirar Reinaldo do imóvel.
Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO…
Consoante GONÇALVES, considerando-se apenas os seus elementos essenciais, enunciados no Art. 1.228 do Código Civil, pode-se definir o direito de propriedade como o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos na Lei, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. De acordo com as lições do autor sobre o tema, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Direito das Sucessões, Contratos em Espécie Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vargi…
Assinale a opção correspondente à modalidade de aquisição de propriedade móvel que ocorre quando indivíduo que, enquanto trabalhando em matéria-prima em parte alheia, acaba obtendo nova espécie, sendo desta considerado proprietário.
Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião, Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-…
Sobre usucapião de bens imóveis, segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos R…
No curso de uma representação em determinado tribunal de contas, o Ministério Público junto ao tribunal apresentou um extrato de movimentação bancária emitido por um banco internacional, como prova de movimentação financeira irregular praticada fora do Brasil. Nesse caso, segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei de regência para verificação da legitimidade do meio de produção dessa prova deve ser a legislação
Ano: 2019 Banca: CESPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial – Direito Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de…
Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) | É correto afirmar de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro:
É correto afirmar de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: A) Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão…
Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) | João, cidadão português, deseja desposar Vic, cidadã brasileira. O casamento está planejado para realizar-se em solo brasileiro. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos:
Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior – Direito …
Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) | Assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4657/42).
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4657/42). A) Salvo disposição cont…
Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) | Em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.N.D.B.), na redação dada pela Lei n° 13.655/2018,
Em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.N.D.B.), na redação dada pela Lei n° 13.655/2018, A) em qualquer…
Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) | A Lei n. 13.655/18 trouxe importantes modificações para a Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro. Sobre tais modificações, é correto afirmar:
A Lei n. 13.655/18 trouxe importantes modificações para a Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro. Sobre tais modificações, é correto afirm…
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