Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - RemoçãoI. A ata notarial lavrada pelo tabelião atestará o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias.
II. Em qualquer caso, é lícito ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos da Lei nº 13.105, de 2015.
III. A rejeição do pedido extrajudicial impede o ajuizamento de ação de usucapião.
IV. Ao final das diligências, se a documentação não estiver em ordem, o oficial de registro de imóveis rejeitará o pedido.
A sequência correta é:
A. Apenas a assertiva III está incorreta.
B. Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
C. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
D. Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
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