Direito Penal Tipicidade, Tipo Penal Doloso, Tipo Penal Culposo
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 1)
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,
A. o agente que desiste de forma voluntária de prosseguir na execução do crime, ou impede que o resultado se produza, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
B. o arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.
C. não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
D. crime impossível é aquele em que o agente, embora tenha praticado todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
E. diz-se crime culposo, quando o agente assumiu o risco de produzi-lo.
GABARITO: C
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