Conforme a redação do Código Penal

Direito Penal Tipicidade, Crime impossível

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto

Conforme a redação do Código Penal,

A. configurada a tentativa, pela falta de completude do injusto, a pena sempre deverá ser reduzida de um a dois terços.

B. o crime impossível é tentativa impunível.

C. a desistência voluntária permite a interrupção do nexo causal sem a consideração da vontade.

D. o arrependimento eficaz, quando pleno, exclui a pena, e quando parcial permite a redução de um a dois terços.

E. pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

GABARITO: B