Direito do Trabalho. Do trabalho em condições especiais. Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente. Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FGV - 2017 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Administrativa. Gabriel, com 17 anos, foi contratado para prestar serviços como caseiro, três vezes por semana, na casa de veraneio de Mario Sérgio e sua família. Além de arrumar a casa, o respectivo empregado também cultiva uma horta destinada à subsistência do grupo familiar. À luz da legislação trabalhista, é correto afirmar que:

Direito do Trabalho.

Do trabalho em condições especiais.

Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente.

Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FGV - 2017 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Administrativa.

Gabriel, com 17 anos, foi contratado para prestar serviços como caseiro, três vezes por semana, na casa de veraneio de Mario Sérgio e sua família. Além de arrumar a casa, o respectivo empregado também cultiva uma horta destinada à subsistência do grupo familiar.

À luz da legislação trabalhista, é correto afirmar que:

A. o contrato é válido porque Gabriel tem mais de 16 anos, idade mínima para a contratação;

B. uma vez que Gabriel não comparece todos os dias à casa de Mario Sérgio, não pode ser considerado empregado nos moldes da CLT;

C. a situação retrata modalidade de trabalho proibido para menor de dezoito anos;

D. o empregado está acumulando as funções de empregado doméstico e agricultor, tendo assim direito a um acréscimo salarial;

E. o trabalho realizado por Gabriel é ilícito e não gera direito a qualquer parcela ou indenização.

GABARITO: C