Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade, Do trabalho em condições especiais Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador. No que diz respeito ao aprendiz, é correto afirmar:

Direito do Trabalho

Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade,

Do trabalho em condições especiais

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador.

 

No que diz respeito ao aprendiz, é correto afirmar:

A. sendo o contrato de trabalho especial pode ser ajustado de forma tácita entre o maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos.

B. por se tratar de aprendizagem, será garantido ao aprendiz apenas o salário-mínimo hora.

C. o contrato de aprendizagem, em qualquer condição, não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.

D. a duração do trabalho do aprendiz que já tiver completado o ensino fundamental não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

E. o contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, ressalvada a hipótese de ser pessoa com deficiência.

GABARITO: E