Direito do Trabalho Trabalho infantil. Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Do trabalho em condições especiais Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico. No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.

 Direito do Trabalho

Trabalho infantil.

Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade ,

Do trabalho em condições especiais

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico.

No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.

A. O adolescente, até completar 16 anos, não poderá realizar trabalho considerado perigoso ou insalubre.

B. O adolescente, a partir dos 13 anos, pode trabalhar como aprendiz, desde que preservado o direito à educação e o horário de trabalho seja compatível com a frequência escolar.

C. Ao adolescente que exerce trabalho na condição de aprendiz são obrigatoriamente assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

D. É permitido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, em que lhe é assegurada a bolsa de aprendizagem.

E. O adolescente, que exerce trabalho na condição de aprendiz, fica dispensado da frequência ao ensino regular, se incompatível com horário de serviço.

GABARITO: C