É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:

Direito do Trabalho, Trabalho infantil, Do trabalho em condições especiais

Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista

A. 12 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 10 anos.

B. 14 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 12 anos.

C. 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 14 anos.

D. 18 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 16 anos.

GABARITO C