A) Quanto à forma, as constituições podem ser materiais ou
formais.
B) Constituições outorgadas são as que derivam do trabalho de
uma assembleia nacional constituinte composta por representantes do povo,
eleitos com a finalidade de sua elaboração.
C) Quanto à modificação de seu texto, constituição flexível é
aquela que pode ser alterada por meio de processo legislativo mais dificultoso
e específico do que o existente para as demais espécies normativas.
D) Constituição não escrita é o conjunto de regras não
aglutinado em um texto solene, mas fundamentado em leis esparsas, costumes,
jurisprudência e convenções.
E) Sintética é a constituição que regulamenta todos os assuntos
que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.
Gabarito: D
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