Direito do Trabalho. Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade. Do trabalho em condições especiais. Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico Em relação ao contrato de aprendizagem, é corretor afirmar que.

 Direito do Trabalho.

Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade.

Do trabalho em condições especiais.

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico

Em relação ao contrato de aprendizagem, é corretor afirmar que.

A. poderá ser ajustado de forma tácita ou verbal.

B. deverá ser entabulado com o maior de 16 (dezesseis) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem, no qual se assegura formação técnico-profissional metódica.

C. garantirá o salário-mínimo mensal.

D. extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, salvo em se tratando de portador de deficiência.

E. não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas em qualquer hipótese a prorrogação e a compensação de jornada.

GABARITO: D