Direito do Trabalho.
Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade.
Do trabalho em condições especiais.
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Procurador Autárquico
De acordo com as normas veiculadas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar, em relação à contratação do empregado aprendiz:
A. o contrato de trabalho do aprendiz dispensa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
B. o contrato de trabalho pode ser por prazo indeterminado.
C. a idade máxima prevista para o trabalhador aprendiz é a mesma em caso de trabalhador com ou sem deficiência.
D. nas localidades em que não houver oferta de ensino médio, para a validade do contrato de aprendizagem, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental.
E. a contratação do aprendiz gera vínculo de emprego com a empresa tomadora do serviço.
GABARITO: D
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