Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito
O dolo de segundo grau consiste na incerteza de que o resultado alcance terceiros não atingidos pelo dolo direto, havendo, entretanto, a possibilidade de que ele ocorra com a prática do ato.
( ) Certo
( ) Errado
Comentário:
GABARITO - ERRADO
Dolo direto: O agente quer o resultado/Teoria da vontade.
· Dolo direto de primeiro grau: consciência de que pode lesar um bem jurídico e vontade de violar.
· Dolo direto de segundo grau / de consequências necessárias: sabe que o resultado é efeito colateral necessário. Ex: Pablo escobar põe uma bomba no avião, para matar o Presidente César Gaviria e mata resto da tripulação; dolo de 1º grau em relação a Gaviria e de 2º grau em relação ao resto.
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