Determinado agente pretende matar uma vítima por asfixia e, achando equivocadamente que ela estaria morta, joga o corpo no rio, causando a morte por afogamento.

Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2022 - PC-RJ - Investigador Policial de 3ª Classe

Em tal cenário, o agente responderá por:

A. crime culposo;

B. crime preterdoloso;

C. dolo genérico;

D. dolo de perigo;

E. dolo geral.

Comentário:

e) dolo geral.

(CORRETA). Segundo Alexandre Salim, em relação ao dolo geral (dolus generalis), trata-se de solução para uma hipótese específica de erro acerca do nexo causal ("desvio" do nexo causal). O agente pratica uma conduta e imagina que alcançou o resultado. Em seguida, pratica nova conduta, sendo esta a causadora do resultado inicialmente pretendido. Também é conhecido como erro sucessivo.

Por exemplo, o sujeito desfere facadas na vítima. Após, pensando que ela se encontrava morta, empurra seu corpo no rio, causando-lhe a morte por afogamento. Conforme o postulado do dolo geral, o agente responderá por homicídio doloso consumado, uma vez que o erro do curso causal é irrelevante.

fonte: tecconsursos