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Mostrando postagens de setembro, 2020Mostrar tudo
Direito do Trabalho  Do trabalho em condições especiais  Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado  Nos termos da CLT, o trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola. Também é correto afirmar, segundo a CLT, que
 Direito do Trabalho.  Do trabalho em condições especiais.  Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente.  Trabalho nulo e trabalho proibido  Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HUPEST-UFSC)  Em conformidade com o que dispõe o DECRETOLEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa que apresenta a informação CORRETA no que diz respeito ao trabalho realizado por menor de 18 anos.
 Direito do Trabalho  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade ,  Do trabalho em condições especiais  Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Andradina - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Andradina - SP - Assistente Jurídico e Procurador Jurídico  O empregado aprendiz se vincula ao empregador por contrato de trabalho por prazo determinado, não superior a dois anos,
Direito do Trabalho  Trabalho infantil ,  Do trabalho em condições especiais.  Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente.  Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CFO-DF Prova: Quadrix - 2017 - CFO-DF - Secretariado Executivo  Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades de trabalho de forma pessoal, onerosa, consensual, continuada e subordinada.    Com base nesse caso hipotético, julgue o seguinte item a respeito de contrato de trabalho.    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para trabalhar é de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos catorze anos de idade. Dessa forma, o contrato de trabalho do caso hipotético apresentado, apesar de ilegal, produzirá seus efeitos trabalhistas, pois a norma deverá ser interpretada de maneira a beneficiar seu destinatário.
Direito do Trabalho.  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade.  Do trabalho em condições especiais.  Ano: 2017 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2017 - MPT - Procurador do Trabalho.  Analise as proposições abaixo conforme a lei do estágio de estudantes (Lei n. 11.788/2008):        I - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.    II – São requisitos do estágio: matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino; celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino; e compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.    III - O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.    IV - É compulsória a concessão ao estagiário de bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, bem como a de auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.
 Direito do Trabalho.  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade.  Do trabalho em condições especiais.  Ano: 2017 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2017 - MPT - Procurador do Trabalho.  Acerca da aprendizagem e do contrato de estágio, analise as seguintes assertivas:
Direito do Trabalho.  Do trabalho em condições especiais.  Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente.  Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FGV - 2017 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Administrativa.  Gabriel, com 17 anos, foi contratado para prestar serviços como caseiro, três vezes por semana, na casa de veraneio de Mario Sérgio e sua família. Além de arrumar a casa, o respectivo empregado também cultiva uma horta destinada à subsistência do grupo familiar.    À luz da legislação trabalhista, é correto afirmar que:
Direito do Trabalho.  Trabalho infantil.  Do trabalho em condições especiais.  Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto  A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), aprovada no Brasil por meio do Decreto n° 6.481/2008, contempla atividades em que, salvo as exceções previstas na referida norma, é proibido o trabalho do menor de dezoito anos, dado o considerável potencial lesivo para os correlatos desenvolvimento e proteção. NÃO estão previstos nessa Lista, de modo expresso, os trabalhos desenvolvidos
Direito do Trabalho.  Do trabalho em condições especiais.  Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente  Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: CESPE - 2017 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária  Adolescente de dezessete anos de idade participou de entrevista de emprego para exercer a atividade de auxiliar no armazenamento de botijões de gás, os quais seriam expostos para a venda em um posto de gasolina.    Nessa situação, o adolescente
Direito do Trabalho.  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade.  Do trabalho em condições especiais.  Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2017 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária  Considerando as regras de proteção ao trabalho do menor, em relação ao contrato de aprendizagem,
 Direito do Trabalho.  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade.  Do trabalho em condições especiais.  Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico  Em relação ao contrato de aprendizagem, é corretor afirmar que.
 Direito do Trabalho.  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade.  Do trabalho em condições especiais.  Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Procurador Autárquico  De acordo com as normas veiculadas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar, em relação à contratação do empregado aprendiz:
Direito do Trabalho.  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade.  Do trabalho em condições especiais.  Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa.  Simão, há um mês, completou 16 anos de idade e intenciona ingressar no mercado de trabalho para auxiliar seus pais com as despesas da residência, considerando estar difícil a situação financeira da família. O pai de Simão trabalha como frentista em um Posto de Combustíveis, sendo que sua função é exercida em contato direto com as bombas de combustíveis. O pai de Simão tomou conhecimento que seu empregador está contratando novos funcionários para exercerem a mesma função que a sua, ocasião em que o pai de Simão indicou o filho para o trabalho. Por todo o exposto, é correto afirmar que Simão.
 Direito do Trabalho  Trabalho infantil.  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade ,  Do trabalho em condições especiais  Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico.  No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
 Direito do Trabalho.  Do trabalho em condições especiais.  Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente  Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal.  A respeito da proteção do trabalho do menor, de acordo com a legislação vigente,
 Direito do Trabalho.  Do trabalho em condições especiais.  Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente  Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa.    No tocante ao trabalho do menor,
 Direito do Trabalho.  Do trabalho em condições especiais.  Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente.  Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Procurador Municipal.  Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.
 Direito do Trabalho. Remuneração e salário.  Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). ,  Do trabalho em condições especiais.  Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador.
Direito do Trabalho  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade ,  Direito do Trabalho ,  Dos contratos de natureza trabalhista  Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Emdec Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Recursos Humanos Jr - Folha de Pagamento.  Acerca da Lei do Estágio, leia as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Direito do Trabalho  Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade,  Do trabalho em condições especiais  Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador.       No que diz respeito ao aprendiz, é correto afirmar:
 Assinale a alternativa correta sobre a lei de estágio.
Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador
Acerca da aprendizagem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as seguintes assertivas, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e entendimentos sumulados do Tribunal Superior do Trabalho (TST): I. A confirmação de gravidez no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória, salvo se adotante. Mas, inobstante afastada a estabilidade, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção será concedida licença-maternidade. II. O contrato de aprendizagem, através do qual o empregador compromete-se a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos formação técnico-profissional metódica, não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência (cuja restrição de idade máxima também não se aplica). III. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. Assim, caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. Mas, a empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência. IV. No que se refere à remuneração, o pagamento de comissões e percentagens só é exigível depois de ultimada a transação a que se referem. Mas, nas transações realizadas por prestações sucessivas, é exigível o pagamento das percentagens e comissões que lhes disserem respeito proporcionalmente à respectiva liquidação e a cessação da relação de trabalho não prejudica a percepção das comissões e percentagens devidas. V. Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de logomarcas da própria empresa ou de empresas parceiras e de outros itens de identificação relacionados à atividade desempenhada, sendo a higienização deste uniforme de responsabilidade do trabalhador, salvo se necessário procedimento ou produto diferente do utilizado para a limpeza de vestimenta de uso comum. Assinale a resposta correta:
Sérgio, cadeirante, 25 anos, foi contratado como aprendiz na loja de peças automotivas Ferru Hugem Ltda. Após 3 anos de prestação de serviço, foi dispensado por justa causa por ato de improbidade, por haver furtado R$ 1.500,00 do caixa da empresa. Antes desse incidente, Sérgio nunca teve uma advertência sequer em seu histórico.
É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 02, 16 e 22.
Considerando o sistema ortográfico vigente, assinale a alternativa na qual a supressão do acento gráfico NÃO forma um vocábulo pertencente a uma classe gramatical diferente da do vocábulo acentuado.
Corrige-se um erro gramatical na notícia transcrita acima substituindo-se
Leia o texto a seguir, e responda:
Leia o texto a seguir, e responda:
Para responder à questão de, leia o texto abaixo.
Leia o texto a seguir:
Leia atentamente o texto e, de acordo com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, analise as afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
Leia o texto a seguir para responder à questão.