São elementos da “Ação” no Direito Processual Civil:
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2018 Banca: CS-UFG Órgão: SANEAGO -…
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Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão:…
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão:…
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Identificação da Ação Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: C…
Escolha a alternativa que não encontra guarida na nova legislação processual em vigor:
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órg…
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de proximidade com institutos de caducidade. Assim, é possível associar como regra as tutelas condenatórias, constitutivas e declaratórias, respectivamente, com a
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova…
São elementos da ação:
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova:…
Ao longo do tempo, várias teorias surgiram a respeito da natureza jurídica da ação e da sua relação de dependência com o direito de ação.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: COR…
Pode-se afirmar que são condições da ação pelo Código de Processo Civil de 2015:
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: U…
São elementos da ação:
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,Conceito e Características da Ação Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: …
A ação meramente declaratória
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Identificação da Ação Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Prova: FCC - 201…
O direito de ação é deduzido a partir das noções de jurisdição e processo, e ocorre quando o Estado, substituindo o particular, resolve conflitos entre os sujeitos de direito, exercendo de fato a jurisdição. O resultado processual advindo desse direito de agir provocando o Estado-juiz dependerá de certas condições.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação, Natureza Jurídica da Ação Ano: 2018 Ban…
Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Identificação da Ação, Pressupostos Processuais Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órg…
Uma ação é idêntica à outra, de acordo com o Código de Processo Civil, quando
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prov…
A ação é considerada um direito público, subjetivo e abstrato de provocar a jurisdição. Assim, todos têm o direito de ingressar em juízo, mas só aqueles que preenchem as condições da ação têm direito a uma decisão de mérito. Com relação aos elementos e às condições da ação, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Pr…
São condições genéricas para o regular exercício da ação:
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova…
A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qual o direito de ação não se confunde com o direito material, inclusive existindo de forma autônoma e independente. A respeito do direito de ação, julgue o item que se segue.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Natureza Jurídica da Ação Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região…
Assinale o item que contém a resposta correta:
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Ór…
Sobre jurisdição, ação e as disposições constitucionais e legais acerca dos temas, analise as afirmativas abaixo.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição, Conceito e Características da Jurisdição, Princípios Inerentes à Juri…
As normas sobre jurisdição e ação são abordadas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação, Conceito e Características da Ação, Natureza Jurídica da Ação Ano: 2019 Ban…
Acerca das normas fundamentais do processo civil, da jurisdição e do direito de ação, julgue os itens a seguir.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo, Ação, Natureza Jurídica da Ação Ano: 2019 Banca: C…
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir.
Direito Penal Tipicidade, Crime impossível Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área …
"O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Tal hipótese refere-se:
Direito Penal Tipicidade, Consumação e tentativa, Desistência voluntária e arrependimento eficaz Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE …
Associe corretamente os blocos abaixo, Nos termos da legislação penal vigente há:
Direito Penal Tipicidade, Consumação e tentativa, Desistência voluntária e arrependimento eficaz Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: CRAISA de Santo An…
Complete corretamente as frases abaixo assinalando a alternativa correta.
Direito Penal Tipicidade, Tipo Penal Doloso, Tipo Penal Culposo ( assuntos) Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de Atibaia - SP Prova:…
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo.
Direito Penal Tipicidade, Classificação dos crimes, Crime impossível Ano: 2017 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor d…
Conforme a redação do Código Penal
Direito Penal Tipicidade, Crime impossível Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto Conforme a redação do Código…
Considere as afirmações abaixo a respeito do crime tentado e do crime impossível.
Direito Penal Tipicidade, Consumação e tentativa, Crime impossível Ano: 2013 Banca: FDRH Órgão: PC-RS Prova: FDRH - 2013 - PC-RS - Escrivão e Inspeto…
Toda ação criminosa, advinda de conduta dolosa, é antecedida por uma ideação e resolução criminosa. O sujeito percorre um caminho que vai da concepção da ideia até a consumação. A esse caminho dá-se o nome de iter criminis, o qual é composto por fase interna (cogitação) e fases externas ao agente (atos preparatórios, executórios e consumação). Diversas situações podem ocorrer durante o desenvolvimento das ações dirigidas ao fim do crime. Assinale a alternativa que expressa de forma correta uma dessas situações, seja na fase interna ou externa.
Direito Penal Tipicidade, Consumação e tentativa, Desistência voluntária e arrependimento eficaz Ano: 2017 Banca: FAPEMS Órgão: PC-MS Prova: FAPEMS -…
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.
Direito Penal Tipicidade, Crime impossível Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Administrati…
Analise as proposições a seguir.
Direito Penal Tipicidade, Crime impossível, Crimes contra o patrimônio Ano: 2018 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor…
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto
Direito Penal Tipicidade, Consumação e tentativa, Desistência voluntária e arrependimento eficaz Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP -…
À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro
Direito Penal Tipicidade, Tipo Penal Doloso, Tipo Penal Culposo Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal d…
“Quando a ação dirigida à realização de um tipo penal não pode, por razões objetivo-reais ou jurídicas, alcançar a consumação, quer devido à inidoneidade do meio, quer devido à impropriedade do objeto”.
Direito Penal Tipicidade, Crime impossível Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico “Q…
À luz das disposições do Código Penal acerca do erro, julgue os itens a seguir.
Direito Penal Tipicidade, Culpabilidade, Crime impossível Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substitut…
No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo, assinale a opção correta.
Direito Penal Tipicidade, Consumação e tentativa, Desistência voluntária e arrependimento eficaz Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prov…
O crime impossível ocorre quando
Direito Penal Tipicidade, Crime impossível Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências…
Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.
Direito Penal Tipicidade, Culpabilidade, Crime impossível Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judi…
Um dicionário de citações mostrava o seguinte pensamento de Napoleão Bonaparte: “Religião é um excelente meio de manter as pessoas comuns calmas”.
Português Ortografia, Problemas da língua culta Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Mesquita - RJ Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Mesqu…
Leia o texto a seguir:
Português Ortografia, Pontuação, Uso das aspas Ano: 2011 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Prova: FADESP - 2011 - Câmara de Marabá - PA - Té…
Leia o texto a seguir:
Português Ortografia, Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2018 - Prefe…
Leia o texto a seguir e responda:
Português Ortografia, Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2018 - Prefe…
A concordância, a ortografia e a acentuação estão plenamente corretas na frase que se encontra em:
Português Ortografia, Sintaxe, Concordância verbal, Concordância nominal Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2018 - SABESP - Estagiário -…
Leia o texto da imagem a seguir:
Português Ortografia, Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paraxítonas, Oxítonas e Hiatos. Ano: 2020 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova…
Veja a imagem e responda:
Português Ortografia, Emprego do hífen. Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Santa Rita - PB Prova: CPCON - 2019 - Câmara de Santa Rita - PB - Age…
Ambas as palavras destacadas estão empregadas em conformidade com a norma-padrão da língua em:
Português, Ortografia, Problemas da língua culta. Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2018 - SABESP - Estagiário - Nível Médio Técnico Am…
Observando a grafia das palavras destacadas nas frases abaixo, assinale a alternativa em que, pelo menos em uma das palavras, foi violada a convenção ortográfica vigente.
Português, Ortografia Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Santa Rita - PB Prova: CPCON - 2019 - Câmara de Santa Rita - PB - Assistente Legislati…
